O discurso da perda da
soberania em prol da questão ambiental. As questões ligadas ao território amazônico,
principalmente aquelas ligadas à perda de autonomia e soberania, tem motivados
discussões em vários setores da sociedade internacional e nacional. Alguns
Chefes de Estados, principalmente aqueles que pertencem às nações ricas e
desenvolvidas, alimentam o debate sobre uma possível internacionalização da
Amazônia, que ser tornou muito recorrente a partir da década de 1960. A
tentativa da redução do território brasileiro é algo impensável na compreensão dos governantes, dos geopolíticos e da
sociedade brasileira em geral.
Shiguenoli Miyamoto
cita um exemplo dessas discussões, referente à perda da soberania territorial:
Foi por meio da internet que se
tomou conhecimento sobre a existência de livro de geografia que estaria sendo
adotado nos Estados Unidos, no qual constavam mapas em que parte da Amazônia
brasileira teria sido subtraída, não mais fazendo parte do território nacional.
Causando impacto em vários setores, como o meio acadêmico, diplomático e
jornalístico, descobriu-se depois que tudo se tratava de uma farsa produzida
por setores não identificados, ainda que se localizasse a origem do sítio que o
divulgara. Mesmo após os fatos terem sido apurados, essa informação continua
sendo periodicamente espalhada, denunciando interesses escusos que estariam
permanentemente voltados para as riquezas do território amazônico (MIYAMOTO,
s.d, p.65).
A tentativa de diminuir
a importância das fronteiras nacionais, a partir de novos conceitos como a de
soberania restrita ou compartilhada sobre territórios comuns de interesse de
toda a humanidade, tem se tornados corriqueiros, defendidos por diversos
ambientalistas céticos e por organizações não governamentais (ONGs), que não
estão preocupados com o conceito de soberania tradicional.
A Amazônia se enquadra nessa
tentativa de restrição da soberania, devido se considerada patrimônio da
humanidade, porque interfere globalmente nas condições climáticas. Ela sempre
despertou interesses de vários países,
por sua imensidão territorial, vastas florestas, fauna e flora exuberante, as
riquezas minerais, e as populações tradicionais, outro fator primordial é sua
baixa concentração demográfica. Segundo Miyamoto
(s.d, p.70), sob essa perspectiva, a ameaça à soberania poderia se transformar
em realidade, porque faltaria ao governo brasileiro capacidade para
responder com eficácia às investidas de grandes potências, em face da deficiência
de recursos na elaboração de uma política de defesa condizente com as necessidades,
visando preservar a segurança e a soberania nacionais nesse lado do mundo.
O contexto mundial dos anos de 1960 contribuiu para
a discussão dos problemas ambientais. Foi a partir de momento que se organizou
as Conferências Internacionais para o Meio Ambiente, promovidas pela ONU,
dentre as quais podemos destacar a Conferência de Estocolmo, na Suécia (1972),
e a Eco Rio (1992), que tinha como pontos
a sensibilização ao uso racional dos recursos naturais, diminuição da
poluição, desmatamento, etc. Nessas Conferências estavam os discursos ou
conflito entre países ricos desenvolvidos e pobres, buscando concilia
desenvolvimento com preservação ambiental.
O
Brasil buscava defende sua soberania com a proteção da Amazônia, a partir de
políticas de desenvolvimento e povoamento da região norte, e também com a maior
presença das forças armadas na região, ou através dos princípios das relações
internacionais com a finalidade de conservar sua soberania territorial.
REFERÊNCIA
MIYAMOTO,
Shiguenoli. A Amazônia, Política e
Defesa. Disponível em: <www.obed.ufpa.br/pdfs/amazonia_politica_defesa.pdf>. Acesso em
10 de outubro 2013.
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